CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE


A juventude brasileira vivenciou, nos últimos anos, uma série de conquistas, incluindo a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e a execução de programas como o Projovem e Prouni, e de políticas universais nas mais diversas áreas. O tema avançou de maneira significativa com a criação dos conselhos e órgãos específicos de juventude nos municípios e estados brasileiros e com a aprovação da Emenda Constitucional 65, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Um marco importante desse processo foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em 2008, com o lema: Levante Sua Bandeira, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país e aprovou um conjunto de 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência estimulou a discussão da temática juvenil por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos.

Agora, a juventude precisa afirmar ainda mais o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional, deliberando, entre outras prioridades, a necessidade de avanços no Marco Legal da Juventude, com a aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional. É fundamental que uma nova conferência defina quais são os direitos da juventude, as políticas e programas prioritários para garanti-los, além de apontar mecanismos de participação, assegurando o envolvimento do maior número possível de jovens brasileiros, respeitando sua pluralidade e incluindo as comunidades tradicionais.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, em um cenário repleto de novos desafios. A próxima Conferência será norteada por três temas principais: Juventude - Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. Não fique fora desse debate! Informe-se junto ao governo do seu estado e à prefeitura de sua cidade sobre as etapas preparatórias da 2ª Conferência.

Datas das etapas preparatórias
Conferências Municipais: de 1º de junho a 18 de setembro de 2011
Conferências Estaduais: nos meses de setembro e outubro
Conferências Livres: de 1º de junho a 30 de setembro
Consulta aos Povos Tradicionais: até segunda quinzena de outubro

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