UMA "TOMOGRAFIA" DA NOSSA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA


No dia 07 de julho de 2010, às 20h27min27s, eu postei aqui no Blog uma Nota entitulada “UM RAIO X DA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA”, em que eu publicava dados atualíssimos sobre o quadro de pessoal da Prefeitura, mostrando números que muita gente desconhecia e que comprovava o uso indiscriminado de RPA, o excesso de contratos ilegais na COHAB e o número de Cargos Comissionados trazidos pelo Governo. Para dar um toque de mais modernidade a esta Nota, resolvi agora fazer uma “tomografia” na Prefeitura, usando todas as informações a que eu tive acesso e verão que a situação está ainda pior!

O RPA continua sendo usado abusivamente. Na “radiografia”, em 2010, foram detectados 75 na SMEL, mas a “tomografia”, que é um exame mais aprofundado, demonstra que este número pulou para 231. Um aumento de mais de 200%! No Hospital São João Batista, havia 838, mas agora já pulou para 901. Um aumento de 8%. Houve uma redução na PMVR. Baixou de 70 para 47, tendo uma redução de 35%. Em compensação a SMAC, que é dirigida pelo irmão do Prefeito, aumentou de 173 para 229, com um aumento de 35%. Ficou tudo no zero a zero! Os gastos com RPA detectados pela “radiografia”, em 2010, abrangendo SMEL, SAH, PMVR e SMAC eram de R$ 2.948.911,00 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil novecentos e onze reais), enquanto em 2011, a “tomografia” apurou que estes gastos saltaram para R$ 4.211.501,00 (quatro milhões duzentos e onze mil quinhentos e um reais), com um aumento de R$ 1. 262.590,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa reais)!

Os empenhos do mês de setembro registram RPA na SMA – R$ 16.200,00; na SMG – R$ 5.200,00; na SMS – R$ 2.524,00; na SMSP – R$ 1.000,00; na SME – R$ 8.398,00 e destinam mais recursos para RPA na SMAC – R$ 5.054,00 e na SMEL – R$ 17.930,00, alcançando um total de R$ 56.306,00, que já foram acrescidos aos números acima. Não há limite para o governo municipal distribuir benesses e premiar a quem interessa ao Governo garantir salários bem superiores aos praticados pela Prefeitura, que são, na verdade, “salários de fome”!

A média salarial do RPA na SMEL diminuiu de 867 para 852 reais, mas em compensação todos os outros aumentaram: No Serviço Autônomo Hospitalar – HSJB – passou de 3 mil 138 para 4.030 reais; na PMVR, passou de 1.299 para 1.722 reais e na SMAC passou de 945 para 1.072 reais. Enquanto a média dos salários do RPA é de 2.951, a média dos salários dos funcionários do Quadro Permanente, que fizeram concurso público e que realmente trabalham, é de 1.808 reais, isto é, os funcionários ganham por mês menos 1.143 reais em relação aos que recebem por meio de Recibo de Profissional Autônomo, que nunca fizeram concurso público e tem alguns que nem trabalham!

O número de servidores na Prefeitura saltou de 12.767 para 13. 451, com um acréscimo de 684 servidores, incluindo os Cargos Comissionados que não pertencem ao Quadro Permanente. Hoje o quadro é o seguinte: PMVR – Administração Direta – 8.086; IPPU – 76; SAH – 943; SUSER – 64; COHAB – 92; FURBAN – 19; FEVRE – 401; EPD – 69; FBG – 242. Onde ocorreu o aumento? No RPA: mais 156 na SMEL; mais 63 no SAH; e mais 56 na SMAC. Houve aumento também no quadro permanente ou nos cargos comissionados: No SAH, aumentou de 915 para 943; na SUSER, de 52 para 64; na COHAB, de 92 para 102; na FBG de 211 para 242 e na Prefeitura, de 7.645 para 8.086. Os cargos comissionados passaram de 679 para 805: 359 funcionários e 446 não funcionários. O custo total da folha de pagamento passou de R$ 21.635.988,00 para R$ 24.926.481,00, um aumento de R$ 3.290.493,00.

Vale a pena destacar que na COHAB há uma situação totalmente esdrúxula. Tem um quadro de “contratos” que chega a 1.605. Eu dizia, na Nota anterior, que “por contratos da COHAB entenda-se contratos ilegais, sem concurso público, o que caracteriza o crime de improbidade administrativa praticado por quem contratou, a grande maioria contratada pelo atual Prefeito. O Tribunal de Contas e o Ministério Público não querem que estes contratos continuem existindo, porque caracterizam uma quebra de três Princípios da Administração Pública: Legalidade, moralidade e impessoalidade. Os servidores não são os responsáveis por esta quebra, embora muitos deles soubessem que estavam participando de um ato ilegal, mas o grande responsável e que deveria pagar a conta é o Prefeito que os contratou, seja o Gothardo ou o Neto. O que não se admite é que o Prefeito simplesmente lave as mãos, como já fez, afastando todos estes servidores, sem direito às verbas rescisórias, enquanto ele passa batido, como se nada tivesse feito”. A situação pouco mudou. Houve uma redução de apenas 136 contratados!

A Prefeitura tem servidores demais, podendo perfeitamente reduzir, drasticamente, o número de RPA e o número de cargos comissionados trazidos para o Governo. Não se justifica a presença de 446 pessoas que são trazidas pelos Secretários, a maioria esmagadora sem função e sem saber o que fazer, simplesmente para satisfazer interesses políticos ou partidários. Vamos fazer uma outra “tomografia” em maio de 2012, só para ver o que aumentou em um ano eleitoral! Vale a pena acompanhar os movimentos do Governo!

Fonte:Sérgio boechat
Assessor e Consultor Político

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