DOCUMENTO: SECRETÁRIO DE CULTURA DE VR EMBOLSOU R$ 5 MIL DA VERBA PARA EXPOSIÇÃO AGROPECURÁRIA



Moa e mais dois funcionários da SMC receberam por RPAs; no total, R$ 25 mil destinados ao evento foram desviados e divididos entre cinco pessoas 

O secretário municipal de Cultura, Moacir Carvalho de Castro Filho, o Moa, embolsou R$ 5 mil de uma verba destinada à XIII Exposição Agropecuária e Ambiental de Volta Redonda, realizada de 1º a 5 de junho de 2005 (conforme o OLHO VIVO divulgou ontem, quinta-feira, 23 de agosto, com exclusividade). Hoje, publicamos a reprodução do RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), assinado pelo secretário. A certeza de impunidade era tão grande que Moa, e mais quatro pessoas - duas delas funcionários da SMC (Secretaria Municipal de Cultura) na época - assinaram os documentos com a justificativa absurda de prestação de “atividades artísticas”. O detalhe é que os cinco “beneficiados” com o dinheiro, R$ 25 mil no total, não cantaram, não tocaram instrumentos, não dançaram, nem apresentaram nada que possa ser definido como arte durante o evento. E a explicação é simples: nenhum deles é artista. 

O OLHO VIVO tem cópias de todos os documentos (além dos RPAs citados, notas fiscais, faturas e até o extrato de conta corrente e investimento do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da época, mostrando que os números dos referidos cheques), comprovando a irregularidade. Ontem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Volta Redonda disse apenas que dos cinco envolvidos na denúncia somente o secretário de Cultura se mantém na administração do atual prefeito, Antônio Francisco Neto (PMDB). A assessoria não soube dar mais informações e até agora Neto não se pronunciou sobre o caso.

O OLHO VIVO sugere que seja realizada uma perícia contábil em todas as contas da SMC. Basta que o MP (Ministério Público), onde foi feita a denúncia, requeira extrato bancário do CMDR, bem como o extrato da conta corrente do evento. Pode também requerer as cópias de microfilmagem dos cheques e as cópias dos extratos bancários dos cinco “beneficiados” com o desvio do dinheiro público. 

Os cinco ‘beneficiados’ 




1 - Frederico Paschoeto Silva, assessor da Secretaria de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil

2 - Moacir Carvalho de castro Filho, o Moa, secretário de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil

3 - Marcus Rodolpho Spi’s, chefe do Departamento Geral de Administração da Secretaria de Cultura de Volta Redonda: R$ 5 mil

4 - Ronaldo Guaraciara de Carvalho, empresário local: R$ 5 mil

5 - Cláudio Marcio Bueltermann: R$ 5 mil

Entenda o caso

Vinte e cinco mil reais foram desviados durante a realização da XIII Exposição Agropecuária e Ambiental de Volta Redonda, de 1º a 5 de junho de 2005. O dinheiro (de um total de R$ 250.950, patrocínio da Telerj Celular - Vivo) foi para as mãos de cinco pessoas, entre elas, o secretário municipal de Cultura na época, Moacir Carvalho de Castro Filho, o Moa, que se mantém na pasta até hoje. Cada uma delas ficou com R$ 5 mil, por meio de RPA, com a justificativa de prestação de “atividades artísticas”. Detalhe: nenhum deles é artista nem se apresentou como tal durante a realização do evento. 

O prejuízo foi dado pelo CMDR, como mostra a prestação de contas feita à Vivo, em 8 de dezembro de 2005, ofício assinado pelo presidente do Conselho na época, Luiz Carlos Rodrigues, o Imperial. Lembrando que o presidente do CMDR é indicado pelo prefeito (naquela ano, Gothardo Lopes Netto). Os cinco profissionais embolsaram, indevidamente, R$ 5 mil cada um. Outra coisa absurda é que na Relação de Pagamentos da prestação de contas / Lei Estadual de Incentivo à Cultura (anexo 4) os cinco “beneficiados” aparecem no Grupo de Despesas de pré-produção. 

Denúncia no MP

A denúncia já está no MP e será apurada em caráter sigiloso. O documento, a que o OLHO VIVO teve acesso em primeira mão, diz que “Houve mesmo estelionato ou apropriação indébita (...) Um golpe quase perfeito contra o Erário Municipal, visto que este dinheiro (os R$ 25 mil) deveria ter sido remetido aos cofres públicos municipais e não foi”. 

E completa: “Nota-se a formação de bando ou quadrilha com o fim de desviar dinheiro do povo para o bolso de particulares (...) pode ser a ponta de um iceberg”. 
Agora o MP vai avaliar o caso para eventual responsabilização penal. 

Veja abaixo o RPA assinado pelo secretário municipal de Cultura, Moacir Carvalho de Castro Filho, o Moa, para receber o dinheiro.

1 ✎ Comentários :

Anônimo disse...

Fico imaginando não existir justiça e Ministério Público em Volta Redonda. Vale tudo aqui.

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