... OS CEM DIAS da PREFEITURA de ANGRA dos REIS ...

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 Os "Cem dias" do reinado da nova eleita do Município de Angra dos Reis não deve estar indo como o novo staff esperava... As cobranças estão muito grandes e fortes não dando tempo nem para respirar e acho também que nem para dormir sossegadamente...

Na posse dos novos Vereadores ouviu-se juras eternas de amor por parte dos novos eleitos, coisa que os velhos não fizeram, até porque macaco velho não mete a mão em cumbuca...

Só que agora chegando perto dos cem dias, vemos que os problemas continuam sem solução... Pena, mas acho que como exemplo serve um carro que está andando com 3 pneus cheios e 1 vazio... 2 passos para frente 1 passo para trás e outro para o lado...
     
Arrumar uma casa em desordem é muito difícil quase impossível e o pior é que todos são arrastados junto com a turbulência e há que se prestar atenção porque a noite todos os gatos são pardos...

RECHUAN NOMEIA DOIS CHEFES PARA UM PARQUE AQUÁTICO QUE NÃO EXISTE

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PORTARIA Nº 542 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
... artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Lília Cristina Nicolau Andrade de Carvalho,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do
Parque Aquático, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
José Rechuan Junior

Lila é professora de Educação Física em Resende
Mas pelo jeito, já trabalhou para outras prefeituras também.

PORTARIA Nº 544 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Anderson Samuel da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquático,
símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
José Rechuan Junior
Prefeito Municipal

Anderson já é funcionário público em Resende.



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Agora eu desafio você leitor deste blog a encontrar o parque aquático de Resende!
Só se esse parque fica na mansão do Rechuan, aquela que ele tem em Quatis...

É muita gente filha da p$%$ na política mamando o nosso dinheiro suado. Queria era ver esse povo tendo que  enfrentar fila no S.U.S e andar de ônibus lotado. 

Se você continuar sendo otário e votando neles, essa merda vai continuar assim pra sempre...

CAIU NA NET : FOTOS DE AMÉRICA TEREZA NA EUROPA SÓ GASTANDO

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Quem leu o jornal Diário do Vale de hoje viu o tremendo esforço que eles fizeram para limpar a barra da Vereadora América Tereza (Presidente da Câmara de vereadores de Volta Redonda) depois que ela cuspiu na cara do povo da cidade e pisou na democracia, usando táticas  sujas para defender o Prefeito Neto.

Enquanto o DV tenta limpar essa cagada, a oposição anda enviando para o e-mail da população, fotos da nossa imperatriz deitando o cabelo e gastando seu rico salário em viagens pela Europa.

Isso mesmo, minha gente! Enquanto vocês não tem nem vale transporte, Terezuda anda de primeira classe... Graças a você otário, que votou nela denovo. Enfim, ela que não venha me processar por postar essa foto aqui, por que se for assim, ela vai ter que processar muita gente, pois a foto já está batida na net.

Deus abençoe a internet!!!!


... ECO não ECOA ...

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                          Eu estou abestado e muito aparlemado com a falta de ECO de tudo que se escreve nas mídias sociais, principalmente quando se toca no brio das pessoas e das coisas das pessoas...
Eu fico imaginando como as pessoas digerem isso, como pode uma pessoa ler algo que fala dela e não reagir...
O que se pode escrever a cerca disso, como se dialoga com alguém que é provocado no bom ou no mal sentido e não reage...
Sinceramente, eu estou boquiaberto, mas... cada m dá o que tem e cada um tem o que merece...

PT QUER A CABEÇA DE WALMIR VITOR POR VOTAR CONTRA O NETO

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Mas uma vez o Partido dos Trabalhadores de Volta Redonda está "on fire", a briga interna desta vez envolve o vereador Walmir Vitor e a "bam bam bam" dos meios de comunicações regionais, a "sei lá o que" da Secretaria da Juventude, a senhora de todos os sortilégios e musa deste blog, ela Kika Monteiro.

A musa deste blog, sempre presente.

Eu já explico melhor, na última segunda feira rolou uma reunião extraordinária no PT/VR, onde ficou decidido que nenhum vereador do partido iria votar contra o governo na sessão de terça-feira. Sessão essa que daria inicio ao processo de impeachment do (rei) prefeito Antônio Francisco Neto.

Nas mesma reunião foi escolhida uma comissão que iria negociar com os Sindicatos e com o Governo para tentar acabar com a greve. O nome do Walmir Vitor estava nesta comissão. Entretanto, na terça feira, quando a direção do partido ligou para o vereador (antes da seção na Câmara de Vereadores), Walmirzão   teve um momento de lucidez e respondeu que iria votar contra as mazelas do Governo Neto (Grande Walmir!!!). E assim foi, ele foi adiante e votou contra o bolucho, dando um tapa na cara da sociedade.

A partir daí o PT virou-se todo contra ele, foram reuniões atrás de reuniões, chingamentos no facebook, chatagens do Paiva e toda aquela babozeira que a gente já está cansado de ver.

Depois de sofrer agressões verbais do também Vereador Jari (PT) em plena Câmara de Vereadores, Walmir agora tem que lutar contra outro inimigo, muito mais poderoso.

É isso que citamos acima, a ardilosa Kika Monteiro já está doida pra puxar o tapete do vereador, e já está com sangue nos olhos por essa vaga. E, a partir de agora, seus fiéis escudeiros vão fazer de tudo para tirar o cargo do Walmir. 



Aguardamos as cenas do próximos capítulos.


O SUKINHO do NENÉM na BOCHECHA do TIGRÃO.

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Por vezes penso que estou vivendo em outro mundo. Não consigo entender a insistência da imprensa regional em divulgar que o pedido de 'IMPEACHMENT' do prefeito Neto, de Volta Redonda, tenha sido rejeitado pela Câmara Municipal. Ontem, o que os vereadores votaram, e a presidência deturpou a interpretação do resultado, foi a proposta de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para avaliar suposta irregularidade administrativa do prefeito pelo não cumprimento de determinação judicial para realizar e praticar o PCCS do funcionalismo público.
Comissão Especial de Inquérito, em Volta Redonda e na absoluta maioria dos municípios brasileiros, destina-se a examinar irregularidades ou fato determinado que se inclua na competência municipal, e deve, para ser instituída, ter a aprovação da maioria absoluta da Câmara.
Maioria absoluta, segundo a nossa Constituição Federal, é o quórum equivalente ao primeiro número inteiro superior à metade do colegiado a que se referir e que pode ser requerido para conferir validade a determinado ato ou reunião.(CF, art. 47, 69 e 97; RICD, art. 56, § 2º e art. 183).Na Câmara de Volta Redonda, onde militam 21 vereadores, a metade representa 10,5, assim sendo, o primeiro número inteiro superior é 11. Portanto, bastariam onze votos para que a Comissão Especial de Inquérito fosse instituída regimentalmente, mas pasmem, houve DOZE votos favoráveis à abertura da Comissão, mesmo contra toda a bélica pressão exercida pelo Poder Executivo.
Numa tramoia torpe e vexatória, a presidente da Casa invocou o parecer de seu procurador jurídico, nomeado e subordinado a ela própria, que "estabeleceu" por analogia a Constituição Federal e as Casas Legislativas de Instância Superior, que para ser aprovado o pedido de "impeachment", seriam necessários dois terços de votos favoráveis. Ora, meu Deus, não era o "impeachment" do prefeito Neto que restava sendo votado. Tal fato, só aconteceria, se após os trabalhos investigativos da Comissão, fartamente substanciados por provas documentais e garantido o direito a ampla defesa e ao contraditório com a coleta e registro de depoimentos pertinentes, concluir-se que, de fato, a irregularidade era passível de cassação, e mesmo, assim, e só aí, seria necessária a conivência de dois terços dos vereadores componentes da Casa Legislativa.
Não consigo conceber a razão da imprensa estar compactuando com esse flagrante erro de interpretação. Creio que os vereadores descontentes com o desvio de leitura de suas vontades soberanas, poderão, se quiserem, conseguir com extrema facilidade um mandado de segurança que normatize a referida votação e faça valer os direitos constitucionais do Poder Legislativo Municipal.
Desde o início deste "imbroglio", declarei que não acreditava nos efeitos práticos legais da propositura, porém, hoje, resta-me obter as seguintes conclusões:
1) Nada será como antes. O prefeito Neto terá imensas dificuldades para gerir o município após esse golpe de ilegalidade.
2) Ficou translúcido, graças ao clamor popular durante esse embate, que Neto ganhou o último pleito por absoluta falta de confiança nos seus opositores, que não ofereceram candidaturas seguras e transparentes ao povo.
3) No seu íntimo, mesmo parcialmente vitorioso, Neto sente-se derrotado e combalido em suas convicções e jamais conseguirá manter um relacionamento sinceramente amistoso com os 12 vereadores que simplesmente colocaram-no em cheque.
4) Somente na CMVR, 9 é mais do que 12.
Para finalizar, relaciono os nomes dos doze vereadores que independente de suas motivações pessoais, desejaram que o prefeito oferecesse explicações democráticas ao povo de Volta Redonda e apesar de tudo, demonstraram que após muitos anos, o Poder Legislativo da Cidade do Aço é novamente independente:
JOSÉ AUGUSTO (PDT)
JORGINHO FUEDE (PTB)
PEDRO MAGALHÃES (PSDB)
PAULO BALTAZAR (PRB)
FRANCISCO CHAVES (DEM)
LUCIANO SOUZA, suplente do autor da proposição, MAURÍCIO BATISTA (PTN)
FRANCISCO NOVAES (PP)
PAULO CONRADO (PSD)
WILSEMAR CURTY (PSB)
WALMIR VITOR (PT)
ADÃO MOREIRA (PP)
EDSON QUINTO (PR)
Vejam que vários desses vereadores foram eleitos por legendas que apoiaram a campanha do prefeito Neto, jogando-se por terra a insinuação de que a oposição teria provocado um terceiro turno eleitoral.
Agora, vergonhosamente, nominamos os vereadores que pactuaram com o golpe promovido na Cidade do Aço:
AMÉRICA TEREZA (PMDB)
TIGRÃO (PMDB)
GENILSON SUKINHO (PSD)
JOSÉ JERÔNIMO TELES (PSC)
SIDNEU, O DINHO (PSC)
NILTON ALVES DE FARIA, O NENÉM (PCdoB)
JARI (PT)
FÁBIO DA SILVA, O BOCHECHA (PTB)
FERNANDO MARTINS (PSDC)
Que venha o BISNETO, pois o NETO cansou, mas basta o povo fechar o ZOINHO, que vão tentar emplacar o PAI....va.

http://julinhoesteves.blogspot.pt/2013/03/o-verdadeiro-golpe.html

... IGREJAS ...

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                                         Fiz silenciosamente umas visitas a algumas igrejas do Município de Angra dos Reis, fiz com a intenção de colocar a minha vista dupla nelas...
Explico, sempre quando entro em qualquer diferente, eu faço uso dessa prerrogativa que me foi dado por DEUS...

A vista dupla é uma maneira de ver o que chamamos ver além do espelho, ou seja, enxergar o que tem atrás dos segredos que com certeza as Igrejas guardam...
Mas entrei nas igrejas com a intenção de ver ou ouvir algo diferente das aparências e senti que o ARCANO MAIOR 9 do TAROT BÍBLICO o ERMITÃO nos informa que ali naqueles ambientes muita coisa rolou e continua rolando e não nos é dito por quem deveria dizer, os padres...

Descrever o que vi e senti e daí a dizer é uma distância muito grande porque atingiria famílias de pessoas que ainda vivem por aqui, mas como isso atinge, pelo fato das pessoas irem ao confessionário, confessar aos padres os seus pecados...

Mas não é por esse lado que eu quero entrar é pelo lado dos segredos que o tempo trata de esquecer e que poderiam nos mostrar o que aconteceu antigamente na cidade que a levou a estar atravessando essa situação de falta de firmeza no sentido da evolução como cidade conhecida no mundo inteiro...


TIGRÃO OU “BOCA SUJA”?

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Tigrão adora mandar os cidadãos de Volta Redonda  tomarem no c#.

Já imaginou, você cidadão, indagar um vereador da sua cidade e receber como resposta um “Vai tomar no *”!? Pois isso acabou de acontecer comigo, Luiz Eduardo Farias, na saída da Câmara de Vereadores de Volta Redonda (19/03/2013). 

Quer saber como foi isso? Vou contar tudo a seguir.

Dia decisivo na Câmara! Estava em pauta o requerimento, de autoria do vereador Maurício Batista, que pedia a abertura de uma Comissão para investigar o descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, ignorado pelo prefeito Antônio Francisco Neto. Clima tenso! Manifestações favoráveis e contrárias no plenário. Divergências quanto ao rito e apuração da votação. E veio o momento tão esperado.

Com a Câmara lotada de servidores públicos, embora o governo tenha a maioria na Casa, os votos favoráveis ao requerimento foram maioria (12 X 9). No entanto, ignorando o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, a presidente da Câmara, América Tereza, rejeitou o requerimento com o argumento de que a Constituição Federal fala em 2/3 de aprovação (portanto, seria preciso 14 votos). Mesmo sendo advogada, a nobre vereadora, do mesmo partido que o prefeito, se faz de boba e esquece que esta regra vale apenas para o caso de uma votação de cassação, o que não era o caso.

Feito esta breve contextualização, sobretudo para os que não são da cidade, chegamos ao ocorrido com o nobre vereador José Martins de Assis, vulgo “Tigrão”. Eu estava me retirando da Câmara quando vi este cidadão manobrando o seu carro para ir embora. Era um ambiente público, havia um número razoável de pessoas e um grupo de policiais militares bem próximos. Me dirigi ao vereador, que estava com o vidro do carro aberto, e falei “Que vergonha, hein!”. Na mesma hora ele parou, olhou pra mim e disse que votava do jeito que ele quisesse, que a cabeça dele mandava. Argumentei falando como era lamentável que ele sempre entrasse mudo e saísse calado das sessões, sendo que no momento mais importante ele abriu a boca pra falar besteira (me referia ao NÃO, que significava um voto contrário ao requerimento citado lá em cima). Foi nessa hora que ele retirou o cinto de segurança, ameaçou abrir a porta do seu carro e mandou eu “tomar no *”. Na mesma hora eu me virei para os policiais e chamei a atenção para que eles ouvissem. 

Quando um deles se aproximava eu me dirigi ao vereador e pedi para que ele repetisse sua fala. Demonstrando a sua incrível capacidade de externar seus sentimentos de maneira indelicada, o nobre político foi criativo e desta vez me mandou ir para a “casa do c*”, seja lá onde for isso. 

Evidentemente, eu sabia que o policial ali não podia fazer mais do que me sugeriu – ir na delegacia e fazer um boletim de ocorrência. Além disso, várias pessoas começaram a se aproximar, o que fez com que o policial se preocupasse com a repercussão do caso e se apressasse em liberar o vereador. 
Fiquei ali, e acho que até agora, tentando interpretar aquela cena surreal. Que político é esse que diante de uma crítica de um cidadão chega ao ponto de proferir palavras de tão baixo nível? 

Pra mim está muito claro qual é a resposta. Este político, além da cena que acabei de relatar, é o fiel retrato dos nossos governantes. O “lugar” e a “atividade” que o nobre vereador “sugeriu” pra mim é o reflexo de como especificamente o prefeito de Volta Redonda está tratando os funcionários públicos há 16 anos. 
Acho que eu até fui injusto com o “Tigrão”. Afinal, esperar respeito e educação de alguém que é aliado de um político que descumpre as leis... ah não, aí já seria demais, né!

9 VEREADORES E 1 PIZZA

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A mau cheirosa Câmara Municipal de Volta Redonda cuspiu na cara da sociedade e desrespeitou o povo mais uma vez quando rejeitou na sessão desta terça-feira, a denúncia do corajoso vereador Maurício Batista, que pedia o impeachment do (rei) prefeito Antônio Francisco Neto, alegando que o prefeito está descumprindo a lei ao não implantar o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).


A oposição precisava de dois terços dos 21 vereadores: 14 votos. E conseguiu apenas 12 votos, contra nove da situação que votaram a favor do prefeito. A sessão terminou por volta das 22 horas.

Os calhordas que votaram a favor de Neto foram:


América Tereza, Fernando Martins, Genilson, Sukinho, Fábio Bochecha, José Jeronimo Telles, Dinho, Tigrão, Nilton Alves de Faria e o Neném.



Aqueles que estão do lado do povo e votaram favorável a denúncia:

Francisco Chaves, Zé Augusto, Jorginho Fued, Paulo Baltazar, Luciano (Mineirinho), Francisco Novaes, Simar Curty, Pedro Magalhães, Adão Moreira, Paulo Conrado, Edson Quinto e Walmir Vítor.

Só mesmo no Brasil que isso acontece! Onde já se viu 9 ser maior que 12... Ficou bem claro pra todos nós que isso foi  mais uma jogada suja do grupinho da colina. 

Enfim, não nos esqueceremos desses calhordas que votaram contra o povo, e, no que depender de nós, ninguém mais vota nessas merdas.




NEPOSTISMO : AMÉRICA TEREZA PODE SE TORNAR INELEGÍVEL POR CONTRATAR O PRÓPRIO FILHO

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É pessoal, eu sei que vocês vão dizer que é implicância minha, que eu sou pago pela CSN pra detonar o Neto, que a América Tereza é uma coitada. Nada disso é verdade, de coitada a Terezuda não tem nada, além do belo rabo preso (que ela mostrou ter com o Neto, ficando contra a vontade do povo pra defender seu amiguinho) ela ainda comete nepotismo na maior cara dura.

Quer saber como? Isso mesmo que você viu na foto acima, seu próprio filho trabalha em seu gabinete de vereadora. O pior é que o filhinho da mãe nem tem a vergonha na cara de esconder essa pilantragem e coloca essa bocada como profissão em seu perfil nas redes sociais.

É muita pilantragem, minha gente!!! Sai daí Tereza, você já fez cagadas demais!!!

Pra quem acha que estou aumentando, dá uma olhada no que diz a lei:

A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA





A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.

Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007). Conforme as lições de Fernanda Marinela,


“Esses diplomas proíbem a presença de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive dos respectivos membros ou juízes vinculados ao tribunal, assim como de qualquer servidor ocupante de cargo de direção ou assessoramento, para exercer cargo em comissão ou função de confiança, para as contratações temporárias e para as contratações diretas com dispensa ou inexigibilidade de licitação em que o parentesco exista entre os sócios, gerentes ou diretores da pessoa jurídica.” (Curso de Direito Administrativo, 5ª ed., pg. 65.)

Mesmo com todos estes dispositivos, a perniciosa prática persistia. Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Estabelece a referida Súmula:

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“

Considerando o enunciado, temos:



Parente em linha reta
Parente colateral
Parente por afinidade (familiares do cônjuge).
1ª grau
Pai, mãe e filho(a).

Padrasto, madrasta, enteado(a), sogro(a), genro e nora.
2º grau
Avô, avó e neto(a).
Irmãos.
Cunhado(a), avô e avó do cônjuge.
3º grau
Bisavô, bisavó e bisneto(a).
Tio(a) e sobrinho(a).
Concunhado(a).

Importante ressaltar que no trecho final “(...) compreendido o ajuste mediante designações recíprocas (...)”, a súmula também vetou o chamado nepotismo cruzado, quando um político ou servidor indica um parente seu para assumir um cargo em outro órgão, sob supervisão de outro político ou servidor, enquanto este último indica um parente seu para trabalhar junto ao primeiro. Há uma troca de indicações, objetivando burlar as restrições impostas.

Contudo, ficam ressalvadas as nomeações realizadas para os cargos políticos de Ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal, conforme decisão proferida pelo STF no Agravo Regimental em Medida Cautelar em Reclamação nº 6650/PR:

AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO. NOMEAÇÃO DE IRMÃO DE GOVERNADOR DE ESTADO. CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. NEPOTISMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 13. INAPLICABILIDADE AO CASO. CARGO DE NATUREZA POLÍTICA. AGENTE POLÍTICO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 579.951/RN. OCORRÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. 1. Impossibilidade de submissão do reclamante, Secretário Estadual de Transporte, agente político, às hipóteses expressamente elencadas na Súmula Vinculante nº 13, por se tratar de cargo de natureza política. 2. Existência de precedente do Plenário do Tribunal: RE 579.951/RN, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJE 12.9.2008. 3. Ocorrência da fumaça do bom direito. 4. Ausência de sentido em relação às alegações externadas pelo agravante quanto à conduta do prolator da decisão ora agravada. 5. Existência de equívoco lamentável, ante a impossibilidade lógica de uma decisão devidamente assinada por Ministro desta Casa ter sido enviada, por fac-símile, ao advogado do reclamante, em data anterior à sua própria assinatura. 6. Agravo regimental improvido.

Tanto a Resolução nº 7 do CNJ como a Súmula Vinculante nº 13, foram objeto de inúmeras críticas. Primeiramente, alegou-se que para vedar a prática do nepotismo na esfera do Executivo e do Legislativo, seria necessária a existência de lei formal neste sentido. Entretanto, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 579.951, a Suprema Corte declarou que a proibição decorre diretamente dos princípios expressos no art. 37, caput, da Constituição da República. Veja a ementa:

EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VEDAÇÃO NEPOTISMO. NECESSIDADE DE LEI FORMAL. INEXIGIBILIDADE. PROIBIÇÃO QUE DECORRE DO ART. 37, CAPUT, DA CF. RE PROVIDO EM PARTE.
I - Embora restrita ao âmbito do Judiciário, a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional da Justiça, a prática do nepotismo nos demais Poderes é ilícita. 
II - A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática. 
III - Proibição que decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal. 
IV - Precedentes. 
V - RE conhecido e parcialmente provido para anular a nomeação do servidor, aparentado com agente político, ocupante, de cargo em comissão.

Outra crítica feita diz respeito à redação da Súmula Vinculante nº 13, que, na tentativa de alcançar o maior número de situações possíveis, acabou por criar um texto de difícil compreensão, sem apontar os meios para sua correta aplicação e fiscalização. Tamanha é a rigidez do texto que as nomeações ocorridas numa mesma pessoa jurídica, e não só no mesmo órgão, também se submetem a regra.

Em maio deste ano, foi amplamente noticiado pela imprensa o caso do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Elpídio Donizetti Nunes, acusado de nomear sua ex-esposa, Leila Donizetti Freitas Santos Nunes, para o cargo comissionado de assessora do Tribunal. A denúncia foi feita ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS/MG).

Durante a apuração, o CNJ encontrou nos autos do processo de separação do casal, um acordo em que Elpídio Donizetti ficaria desobrigado de pagar pensão alimentícia à Leila Nunes enquanto esta ocupasse o cargo de assessora.

Em sua defesa, o desembargador alegou que a nomeação somente ocorreu devido às qualificações técnicas de sua ex-esposa, e que na época já não havia mais vinculo conjugal entre eles.

Após a repercussão do caso, o TJMG divulgou em nota que, assim que fosse comunicado da decisão do CNJ, adotaria as medidas necessárias para sua fiel execução.

O combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, na medida em que prestigia a aptidão técnica do servidor e assegura a todos o acesso aos cargos, empregos e funções públicas, desde que preenchidas as condições legalmente exigidas.


Escrito por: Leiner Marchetti Pereira, advogado, sócio da MP&T Advogados Associados – Consultoria e Assessoria em gestão pública, especialista em Administração Pública, mestre em direito, professor universitário e de pós-graduação, coordenador do NPJ do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas - FATEPS, coordenador da Pós Graduação em Administração Pública SENAC/MG, Renata Tardioli Pereira, advogada, especialista em Administração Pública, sócia da MP&T Advogados Associados – Consultoria e Assessoria em gestão pública; Giselle Tardioli Pereira, Bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Público com Ênfase em Direito Municipal na Faculdade Três Pontas – FATEPS; Dimitri Andrade Barbosa, graduando em Direito pela Faculdade Três Pontas - FATEPS e estagiário da MP&T Advogados Associados – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública.




AMÉRICA TEREZA E SEU SUICÍDIO POLÍTICO

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Pessoal, estou colocando a foto para que todos gravem bem a cara dessa pessoa, que hoje envergonhou todo o plenário presente, todas as pessoas que estavam lá reivindicando seus direitos na Câmara Municipal de Volta Redonda!! Pra quem não a conhece, essa é a América Tereza, presidente da Câmara, uma das vereadoras mais votadas na última eleição!
Ela simplesmente foi contra todo o povo e contra a maioria dos vereadores (que já haviam se pronunciado), que clamavam para que fosse votado para ser feito um requerimento solicitando o "impeachment" do nosso prefeito! Vale ressaltar que "ainda" seria votado somente o requerimento!
Ela tentou se reunir com os vereadores sem a presença do público antes da votação, o que mais uma vez foi negado por alguns deles e pelos manifestantes.
Quando ela viu que não tinha para onde correr mais, ela simplesmente encerrou a sessão e se retirou, dando as costas para o povo e para os vereadores!!!!
VERGONHA!!!!!!!
Essa daí deve ter mais que o rabo preso com o prefeito Neto, deve ter o corpo inteiro!!!!!!! Mostrou sua cara hoje, e ainda bem, muita gente testemunhou!
Para a informação aos interessados, peço que lotemos aquele Câmara na próxima segunda-feira dia 18/03/2013, às 18h onde foi remarcada nova sessão! Ela não poderá mais fugir, nem o Neto de suas obrigações.
Vale ressaltar que vários assuntos foram tratados hoje, como o plano de carreira dos professores (que aliás será votado amanhã também na Câmara às 15h), como a questão da epidemia da dengue, questões da guarda-municipal, etc.


Vamos nos mobilizar pessoal! É nossa chance de mostrar que quem manda na cidade é o povo! Mesmo que o Neto não saia (até porque existe um processo demorado até o "impeachment" de fato), ele precisa saber que não é nenhum deus e que não está podendo tanto assim quanto pensa! Ele precisa se tocar em qual é o lugar dele... fazer valer nosso direitos e cumprir a leis!


Espero de verdade, muita gente lá na segunda-feira (18/03) às 18h!!!!!!
De preferência com muitos cartazes para pressionar quando tivermos que ficar em silêncio!

DIÁRIO DO VALE FAZENDO O NETO DE COITADINHO

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Repare os comentários dos leitores, são as únicas verdades no site do D:V:

Que palhaçada minha gente!! Se eu fosse você, nunca mais compraria esse jornal. Esse tablóide é tão sujo, que quem cria aves nem tem coragem de o colocar isso no fundo das gaiolas. 

Onde já se viu? Um jornal que se diz sério, ficar defendo seu principal patrocinador na maior cara de pau. Deveria mudar o nome para DIÁRIO DO NETO

Coitadinho do Neto!! Tá podre de rico e a cidade tá essa bosta!

Por isso eu vou estar amanha na votação do impeachment desse tratante. E, se dependesse de mim, ele não se elegia nunca mais...

#FORA NETO, CHEGA DESTA PALHAÇADA






PARA VOCÊ QUE TAMBÉM QUER O IMPEACHMENT DO NETO

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Amanhã a Câmara de Vereadores vai decidir o destino do prefeito de Volta Redonda.
Faça valer seu voto, compareça, se envolva, cobre e fiscalize...
Para os que querem o impeachment do Neto,a hora é essa, leve seus cartazes,suas vassouras,seus apitos.
Amanhã às 18:30 na frente da câmara,eu estarei la,e quero te ver la,não adianta ficar na net resmungando...Compartilhe e avise seus contatos!!!


... P O R Q U E ...

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Vou me valer desse veículo da escrita para que alguém que saiba o "PORQUE" que nenhum jornal de Angra dos Reis- Parati- Volta Redonda sem citar nomes, revistas, rádios oficiais e piratas, TV comunitárias, enfim qualquer órgão de imprensa ou da mídia não colocam nem uma linha sobre ESOTERISMO, quer seja horóscopo - histórias e correio fraterno ou ainda uma crônica sobre auto-ajuda e uma seção para perguntas e dúvidas sobre a religiosidade Espiritual...

Fala-se muito dos excluídos e não consigo entender os donos desses veículos que ainda não perceberam que existe uma fatia gigantesca da população que pode ter lá o culto que tiver, também gosta de saber algo sobre o desconhecido no bom sentido da palavra...

Será que esses donos da mídia ainda não entenderam que isso é retorno financeiro garantido aos seus anunciantes?
No planeta inteiro do Vaticano a Garatucaia quem não gosta de saber algo sobre ele mesmo, não é que vai se adivinhar nada, não vai se predizer nada, enfim será que a mídia do sul fluminense está alheia ao que acontece no mundo ou será que não interessa a ela a população ter opinião?

Todos os veículos de imprensa do mundo tem uma seção para atender essa fatia do povo só o majestoso e imponderável sul fluminense que não tem, a me poupe, assim é muito difícil trabalhar e mais é por isso que as cidades estão do jeito que estão... ATRASADAS NO TEMPO E NO ESPAÇO...

"ANONYMOUS" FAZ "SEM-ABRIGO" SE EMOCIONAR

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Anonymous font pleurer un sans-abri por Spi0n

Um momento mágico foi criado por manifestantes, durante um protesto no passado dia 23 de Fevereiro numa rua de Nottingham (Inglaterra). Quando viram um sem-abrigo, todos se juntaram e deram dinheiro ao senhor. Outras pessoas, que não estavam participando na manifestação, fizeram o mesmo. O senhor ficou de tal forma emocionado que começou a chorar.

Opção Marina

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A mobilização em torno da criação de um novo partido, encabeçada pela ex-senadora Marina Silva, vem ganhando uma força até certo ponto surpreendente. O interesse parte de todos os setores, particularmente os desiludidos com a pobre polarização plebiscitária que se tornou a disputa do poder central do país desde a eleição de FHC, em 1994. Dois blocos políticos, liderados por um lado pelo PSDB e de outro pelo PT, norteiam a vida política do país, impondo a nós, aos moldes americanos, duas opções que no fim se confundem na prática da governança.

Ainda que não única, Marina Silva parece assumir o papel de desagregadora deste formato autoritário de nossa disputa política. Eduardo Campos e Aécio Neves aparecem como alternativas democráticas ao atual bloco de poder, mas suas ligações com o atual quadro nacional os afastam deste novo perfil eleitoral do povo brasileiro, que se situa entre as classes médias tradicionais, trabalhadores urbanos, juventude e os movimentos de minoria. Todos sedentos por mudanças radicais no movimento letárgico que caracteriza ultimamente nosso processo eleitoral. 

Mas voltando ao partido de Marina, a REDE, penso que devemos no mínimo olhar com carinho suas articulações. Ainda que não possamos colocar a “mão no fogo” por possíveis degenerações burocráticas, resta-nos o “otimismo da vontade” para rejeitar o conformismo e acreditar na possibilidade de uma nova ferramenta de luta moderna.

A REDE tem a proposta ousada de se conectar as condições atuais de organização social, centradas em comunicação rápida, expansão da internet e suas redes sociais, novos organismos voluntários de atuação política, horizontalizados e plurais, e até mesmo no surgimento de sujeitos sociais que desconsideram as antigas contradições baseadas exclusivamente na classe, típica do marxismo ortodoxo.

O aparecimento de novas formas de identidade, somada a nova organização em rede*, produziu a maioria dos movimentos de resistência a crise capitalista, iniciada em 2008. E não só isso. O mundo árabe, os estudantes do Chile e o Ocupa Wall Street, são todos frutos desta realidade contemporânea, que não só dispensa os sindicatos tradicionais e os partidos políticos, como os rejeita criticamente. No que diz respeito a mobilizações, são todos um sucesso, seja pelo número e intensidade de pessoas que envolvem, seja pela forma horizontalizada e democrática que atuam. 

A REDE, caso obtenha êxito, pode responder esta nova realidade, e ainda superar tais ações de resistência com um projeto universal de poder. É fato que os movimentos citados lograram vitórias no campo da defensiva, mas não conseguiram evoluir para uma alternativa de poder, exatamente por rejeitarem uma direção política mais clara e homogênea, indispensável para a construção de uma nova hegemonia. 

O partido de Marina consegue ainda obter sensibilidade quanto a bandeiras globais e unificadoras. No que diz respeito à sustentabilidade, ponto inegociável do novo partido, a legenda absorve segmentos de todos os lados, preocupados com razão com o destino do planeta. O modo de produção capitalista e sua dinâmica de consumo não deixam outro destino a terra senão a extinção dos humanos, e grande parte da biosfera. Construir um novo padrão ético de consumo, alinhado na prática a reformas sociais profundas e modernas, está no centro do programa da REDE, que chega a nós na forma de esperança e renovação para nosso caduco modelo eleitoral. Não custa nada dar um voto de confiança. 

* Sugiro leitura de Manuel Castells, um dos principais teóricos da sociedade em rede.

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